A ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA E SEUS DESAFIOS FRENTE À DINÂMICA SOCIAL

INTRODUÇÃO

O estudo do mecanismo envolto na educação básica é necessário para que entendamos como pais alunos e funcionários estão incluídos (ou excluídos) do processo educacional. Podemos pensar que a educação possui tal característica por estar condicionada em um período histórico, ou ter por base outro ideário, ou ainda possuir políticas que não condigam com a real necessidade do povo na área educacional. Notamos que as explicações são muitas e poucas realmente conquistam sua finalidade, e o fazem por conseguirem levar em consideração aspectos importantes como o tamanho do Brasil, a cultura difundida no país, o pensamento do povo que mora em tal localidade e como se dá a relação econômica nas diferentes regiões. E é a partir delas que se poderia discutir o que é realmente educação. Sendo assim notamos que muitos teóricos encontram os problemas no aparato educacional, e as soluções no aparato econômico, refletindo na crescente preocupação com esta área especifica em detrimento a outra.

Parto do pressuposto que a educação não deveria estar disponível ao bel prazer da economia. Como afirmava Cezar Benjamin, é preciso que a educação seja fim e não meio de se adquirir uma boa condição econômica como muitos especialistas no assunto defendem. O que quero destacar neste momento, não é a subordinação (com vias a uma redução ao absurdo) da educação para a economia, mas sim o problema que isso gera para a construção do conhecimento, e em ultima analise a formação do sujeito aluno que como o próprio termo já infere, é aquele ser que se encontra sujeitado ¹, submetido a um modelo educacional. Isso pode se refletir na falta de interesses que os alunos têm em aprender pelo fato de eles estarem na escola em busca de um diploma para conseguirem arranjar um emprego. Bem mais que isso, podemos notar que a escolarização para a população brasileira e para vários períodos históricos servia para a formação da mão de obra. Digo mais, na maioria dos períodos históricos se vê isso. Pode ser notada que a especificação do trabalho vai estar ligada em última analise a educação, e assim sendo podemos supor que então a educação teria uma serventia pro mundo do trabalho (que é o ideário que tentamos fugir). Notamos que em última analise esta especificação educacional sendo regulada pela economia, vai gerar um grande retrocesso em termos educacionais, pois não está

 

sendo pensada uma educação que vise à formação de um ser, e sim de um sujeito que estará responsabilizado por um cargo e desempenhando a sua função tecnicista no mundo do trabalho.

Não afirmo que não deva existir formação para o trabalho, só que agora transformar o espaço escolar no lugar para se conseguir somente esta finalidade é muito complicado. Pode ser visto que no parágrafo segundo da lei de Diretrizes e bases da educação brasileira aparece:

“§ 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.”

A lei e a prática diferem em demasia. Pouco se fala de ações que visem à prática social, mas sim, as que visam ao mundo do trabalho. Isso também se reflete no conteúdo que é passado, ou nas provas amostrais aplicadas pelo poder publico. Podemos ver que na maioria das provas, as matérias a serem analisadas são matemática e português, onde as áreas sócio-históricas não são avaliadas (no caso do SAEB, prova Brasil e Provinha Brasil). É como se fosse esquecida a formação do individuo. Alem disso, vimos maiores preocupações por parte das escolas com estas duas matérias, que com as outras áreas do conhecimento (isso se reflete na distribuição de períodos. Geralmente matemática e português têm em média de três a quatro períodos por semana, enquanto geografia, história ou até artes possuem em média de um a dois períodos, ou ainda, não são postas na grade curricular do aluno). Isso é um problema, pois aparenta que não é importante a formação social do aluno. É como se este ser não fosse inserido na sociedade, e simplesmente posto nela de tal forma que as responsabilidades incutidas na vida dele, valessem mais que o próprio pensar e agir neste meio.

COMO SE DÁ A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR

Com o contexto atual da educação brasileira, é de suma importância conhecer sua organização.  Podemos começar a analisar o que ocorre com os conselhos escolares, onde deveria ser um lugar de discussão sobre a organização de seu ambiente: um espaço de propostas e real participação da comunidade. O que ocorre muitas vezes é que este espaço existe a caráter esporádico (para aprovação da prestação de contas), ou como órgão escolar de fechada, para cumprimento de lei (outros casos nem há a preocupação de se montar o conselho escolar com medo da sanção quando do não cumprimento da lei), ao invés de ser configurado como espaço de debate efetivo sobre o cotidiano escolar. O problema é que a atual formação deste espaço na escola vem sendo muito prejudicada pelos ideários atuais de gestão escolar. Como vimos, no momento em que se passa a aceitar um modelo de gestão escolar gerencialista, estamos abrindo as portas para que este espaço, em última análise, seja prejudicado, pois uma vez aceito um sistema cuja organização se baseia na figura do diretor, onde o diálogo por vezes não é travado, havendo uma imposição de princípios e valores, deslegitima a ação da comunidade escolar frente às decisões que na escola permeiam.

 Desta forma podemos ver que a organização do espaço escolar deveria estar submetido as deliberações da comunidade escolar, ao invés de a comunidade escolar estar submetida às deliberações da gerência escolar. Outro exemplo clássico de má organização escolar são os PPP’s (projetos políticos pedagógicos), onde por vezes são os mesmos por muito tempo, não respeitando as características e demandas da população, ou até sendo utilizados por anos.

Outro aspecto relevante é a subdivisão da educação básica em educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Cada uma destas etapas possui suas peculiaridades. A educação infantil, corresponde à faixa etária dos zero aos cinco anos de idade. Na LDB o artigo 29 expõe que:

“A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até cinco anos de idade, em seus aspectos físicos, psicológicos, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.”

 Desta forma a finalidade da creche é que esta seja o espaço onde estas crianças possam desenvolver sua autonomia, encontrem a sua identidade, conheçam o convívio que se dá entre seres humanos, sendo tudo isso de maneira lúdica, onde a criança produza e obtenha o conhecimento. O ensino fundamental, por sua vez, compreenderia as crianças dos seis aos catorze anos, onde já seriam trabalhadas as produções textuais, o desenvolvimento do raciocínio lógico-matemático, entre outras questões. Muitos especialistas afirmam que com o aumento de mais um ano no ensino fundamental, ao invés de se conseguir um ano a mais na escolarização do aluno, na verdade foi retirado um ano da educação infantil, e isso de certa forma, acarretaria na desvinculação do ensino lúdico precocemente, pois a criança nesta fase ainda precisaria deste artifício para aprender. Já o ensino médio seria o lugar onde o individuo desenvolveria as suas habilidades para se preparar efetivamente para a sociedade, onde a formação profissional e a orientação para este meio seriam tidos como assuntos fundamentais para a complementação individual.

Além desta divisão, podemos notar que existem as modalidades do ensino básico. A EJA (educação de jovens e adultos) tem por finalidade educar de maneira precisa, jovens e adultos que não tiveram acesso à educação no tempo escolar regular. A educação profissional, por sua vez, pode estar vinculada ou não ao ensino médio. É uma forma de capacitar para o mundo do trabalho. Há grande embate sobre a real formação dos indivíduos submetidos a este meio, tendo em vista que esta formação é considerada muito técnica, não primando para o desenvolvimento social e individual, mas sim a uma lógica de mercado.  Já a educação especial é um caso à parte, por perpassar todas as etapas da escolarização do indivíduo. Aquela pessoa que precisa de um acompanhamento especializado vai possuir um atendimento voltado as suas especificidades, cuja finalidade desta modalidade de ensino é integrar este ser que é tido como diferente, na sociedade, que em outras épocas o excluiria.

CONCLUSÃO

 Concluo afirmando que muito mais que boas ações devemos ter consciência daquilo que envolve a educação, pois poderíamos achar que estamos fazendo parte dela sendo que na verdade não são abertas as possibilidades pra isso. Em última análise é preciso que os pais participem da vida escolar de seus filhos. Se eles não possuem tempo, nada impede que eles olhem os cadernos de seus filhos aos finais de semana, e responsabilizam a estes com o seu dever de estudar. Quanto a órgãos máximos como o conselho escolar, devemos nos recordar que este faz parte de uma gestão que tem por cerne a democracia, e já como na constituição brasileira diz que a educação deve ser democrática, então o faremos. Mas antes de tudo, precisamos fazer com que as pessoas se sintam atuantes, e não sujeitadas a um processo educacional (que sejam SUJEITOS ² agentes), e ai sim poderemos mudar tal situação. Para tanto as pessoas precisam se informar e conhecer sobre o que está acontecendo na vida escolar de seus filhos, para poderem questionar e perceber, para depois mudar a situação educacional no Brasil.

¹ Entendendo o sujeito como sendo aquele sujeitado ao controle e dependência de outro, sendo esta uma das caracterizações que Focault utiliza para designar sujeito.

²Faço menção à segunda concepção de sujeito exposta por Focault.